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• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
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• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do orçamento; ...asos examinados para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento; ...sos examinados, para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  ...regos Públicos; Sistemas Retribuitórios e Jornadas de Trabalho; Revisão Anual de Remuneração]]</li> <li>Da Revisão Salarial</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  <s>'''Artigo 3º -''' É vedada a inclusão na lei orçamentária anual, bem como em suas alterações, de qualquer recurso do Estado para pagament Parágrafo único - Sempre que, em decorrência do cálculo atuarial anual, ficar demonstrada a necessidade de reajuste das fontes de receita da Carte
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  '''Parágrafo único -''' Sempre que, em decorrência do cálculo atuarial anual, ficar demonstrada a necessidade de reajuste das fontes de receita da Carte ...''' Haverá um Fundo de Reserva, não inferior a dez por cento da receita anual da Carteira, fixado em cada previsão orçamentária e destinado à cobertu
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
  IV - o cronograma anual dos ciclos de avaliação; III - impetração de recurso e sua revisão, quando for o caso;
  16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007
  ... expedientes relativos às reivindicações salariais e a instituição ou revisão de vantagens e benefícios dequalquer natureza, dos servidores da administr '''Artigo 1º''' - As reivindicações salariais e a instituição ou revisão de vantagens e benefícios de qualquer natureza, dos servidores da administ
  4 KB (566 palavras) - 14h05min de 9 de outubro de 2012
• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  '''III -''' elaborar, viabilizar e acompanhar Plano de Ações para revisão dos processos de recursos humanos; '''IV -''' expedir relatório anual discriminando as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos no perío
  5 KB (724 palavras) - 13h07min de 8 de março de 2016
• Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007
  ''Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores do quadro da Secretaria do Tribun '''Artigo 1º''' - É fixada em 1º de março de cada ano a data-base para revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e in
  1 KB (210 palavras) - 12h57min de 10 de maio de 2013
• Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998.
  ... da Educação, até o dia 30 de junho de cada ano, cópia do seu balanço anual enviado ao Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício anterior. ...fora do prazo, dos dados de matrícula, pelos municípios, não implicará revisão dos coeficientes de distribuição de recursos.
  11 KB (1 877 palavras) - 13h10min de 21 de maio de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  ...que será mantida fixa no valor da última revisão, quando da avaliação anual do alcance da meta. ===Da Fixação e Revisão das Metas===
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...as unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; VIII - elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento;
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  ...m esgotar, porém, as possibilidades de racionalização e melhoria, com a revisão de processos de trabalho; '''III''' - implantação do Plano Anual de Contratações Públicas, em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 13
  12 KB (1 972 palavras) - 14h11min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  '''XV''' - organizar calendário anual de eventos permanentes da Secretaria, previamente apresentados pelas unidad 8. efetuar levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento;
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...os obtidos deverão ser realizadas em períodos trimestrais, semestrais ou anual. ...eqüentes à primeira do exercício considerado, deve ser utilizado para a revisão dos valores da Participação nos Resultados - PR, pagos anteriormente, com
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  Da revisão de provas § 1.º - O pedido de revisão, de que trata o presente artigo, poderá ser de iniciativa:
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Lei nº 12.177, de 21 de dezembro de 2005
  ''Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Poder Judiciário'' '''Artigo 1º''' - É fixada em 1º de março de cada ano a data-base para revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do
  1 KB (210 palavras) - 12h41min de 21 de novembro de 2013
• Lei nº 12.190 de 06 de janeiro de 2006
  ''Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores públicos do Ministério Público ...o 1º''' - É fixada em 1° de março de cada ano a data-base para fins de revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e in
  1 KB (228 palavras) - 13h06min de 21 de novembro de 2013