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• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],
  2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, as metas e as linhas
  1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  Metas - ICA, nos termos da Resolução Conjunta, que define os 1º desta Resolução, corresponderão a:
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
  ...esolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à dat
  1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
  ...ução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. Artigo 2º - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à dat
  1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos:
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ...e se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...ps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2002/lei%20n.11.160,%20de%2018.06.2002.html Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002]; nº 63.616, de 31 de julho de 2018]].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ...de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação; ...ção de despesas, o cotejo do exercício de 2019 em face do exercício de 2018 considerará os respectivos anos por inteiro.
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...este artigo, tomar-se-ão por base as despesas executadas no exercício de 2018. ...licação do disposto neste decreto poderão ser expedidas por resolução conjunta das Secretarias de Governo e da Fazenda e Planejamento.
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
  ...sposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve: '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...olução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...esso de extinção do IPESP será atestada por declaração em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão. Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 2018
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. ...018/decreto-63722-21.09.2018.html Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018], em relação ao sistema de registro de preços de materiais e serviços d
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da Secretaria de Dese '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da São Paulo Previd� '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019