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• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ...itando a legislação estadual específica e as normas estabelecidas nesta Resolução. ...ão aos servidores desta Secretaria que se encontram cedido na forma desta Resolução, cabendo ao Secretário Municipal da Saúde, por ato próprio, formalizar s
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento d ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na not
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ... disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota
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• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
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• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  [[Decreto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 ...es e as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas por resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...‘b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº11.331, de 26 de dezembro de 2002]].” (NR); ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].”(NR);
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• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...“Tabela de Quantidade de Quotas do “Pro Labore””, do Anexo I desta resolução, pelo valor da quota a que se refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º''' - Ficam extintas, à vista do Anexo I desta resolução, as seguintes funções “pro labore”:
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  ...e da Casa Civil, ouvida Comissão de Política Salarial, poderá, mediante resolução, definir normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento d '''III -''' o [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]];
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• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  '''II''' - da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...' - Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  1. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]], quanto às licitações realizadas na modalidade pregão; 1. atendimento de segundo nível para resolução de problemas relacionados aos sistemas de informação do DETRAN-SP;
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR); ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
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• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...blico Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ... redação alterada pelo artigo 1º da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], mediante a contribuição adicional de 2% (dois por cento) sobre a remun
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. ...morial da Liberdade foi criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore
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• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...lução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
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• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...ão GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
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• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...ros segmentos organizacionais da Secretaria a serem especificados mediante resolução do Titular da Pasta. 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
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