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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ...5 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872.htm| Decreto nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012]; e no
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ...5 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872.htm| Decreto nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012]; e no ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
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• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur
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• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...o 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], resolve:
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• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ..., de quaisquer dos entes federativos, salvo nas hipóteses previstas nesta portaria; e ===2014===
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• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  previstas nesta lei, por portaria do Comandante-Geral da Polícia fixados por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar.
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• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  ...iais militares, para fins de concessão da DEJEM, serão estabelecidos por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar. ...de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
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• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Art. 9 '''- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
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• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
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• Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014
  '''§ 1º''' - Os objetivos e metas serão definidos por portaria do Diretor Ferroviário, para períodos predeterminados. '''Artigo 5º''' - A portaria do Diretor Ferroviário de que trata o § 1º do artigo 4º deste decreto d
  12 KB (1 979 palavras) - 13h11min de 25 de julho de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...e encaminhar à Unidade Central de Recursos Humanos no mês de setembro de 2014.
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• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
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• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. '''Artigo 1º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor, ocupante de fu
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• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências ...e acordo com o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ncia - SPPREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Boni ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...º 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]] ...º 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]]
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• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas '''§ 2º''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas territoriais de
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• Portaria UCRH nº 01, de 13 de maio de 2014
  compor o Grupo de Trabalho – GT de que trata esta Portaria: '''Artigo 3°''' – O Grupo de Trabalho – GT, instituído por esta Portaria,
  2 KB (382 palavras) - 12h55min de 22 de maio de 2014