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• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
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• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...nchimento revistos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012]].
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• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ... artigos 1º a 7º e 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]].
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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• ADI - Dúvidas Frequentes
  ...creto nº 57.780, de 10/02/2012, alterado pelo Decreto n. 58.373, de 05/09/2012: ...esempenho Individual – ADI instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10/02/2012, aplica-se inclusive aos servidores ocupantes apenas de cargo em comissão.
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• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], considerando a necessidade de estabelecer metodologia e procedimentos pa ...elo [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo, em período
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• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...ão Pública, à vista do contido nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estad ...icada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
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• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o aferir ações do servidor na execução de suas atribuições no ano de 2012 com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover m ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...mos do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012| Decreto nº 58.372/2012]].
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• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...i Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013]] e republicada a 28-02-2013, comun ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 58.396, de 18 de setembro de 2012]]. ...tos e Acesso (CADA) são regidos pelo Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012.
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012]]: ...]], e pelo artigo 2º da [[Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012]]:
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• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ..., em conformidade com o disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]], e no [[De ... início de atividades de alguma unidade pericial, caberá à CGRH expedir instrução específica, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis do início
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...orte - PPCAAM/SP, instituído pelo [[Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012]]; ...e observadas as disposições do [[Decreto nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012]], gerido por um Conselho de Orientação conforme previsto nos mencionados
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
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• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
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