Criar a página "Despacho Normativo" nesta wiki!

• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ...1-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo de extensão da sexta-parte]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de ...1-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo]] editado pelo Sr. Governador autorizando a extensão dos efeitos das deci
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a área da Administração Estadual Centralizada, de acordo com o Despacho Normativo do Governador, de 16/03/77, ou
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  ... 500/74 que obtiveram o direito à licença-prêmio nos termos do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E. de 23 de novembro de 2011.
  1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...ocesso de “dispensa de reposição ao erário”, nos termos do Despacho Normativo Governador de 31 de janeiro de 1986, dos valores percebidos a título de ab
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  técnico especializado, declaro que fica mantido o Despacho Normativo de 3-4-74, publicado no dia seguinte, na parte em que se reconheceu não ha
  734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013
• Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
  ...utoridades haja vista o entendimento no sentido de que deveria ser editado normativo que viesse a dispor sobre as vedações impostas pela Súmula, de acordo co ...rsos Humanos da Administração Direta e das Autarquias, em cumprimento ao despacho do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, o envio a esta Unidade Central de R
  6 KB (1 023 palavras) - 14h16min de 15 de maio de 2013
• DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE 30-9-2013 ..., nos termos do despacho do Procurador Geral do Estado, decido em caráter normativo que o termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a pessoal, a
  804 B (125 palavras) - 15h40min de 10 de outubro de 2013
• Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  ...ursoshumanos.sp.gov.br], em “Promoção da Cidadania LGBT”, o Despacho Normativo do Governador, de 30 de setembro, publicado em 1º de outubro de 2013, no q
  625 B (98 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  ... local e horário que não o referido no “caput” deste artigo, por ato normativo expedido pela Administração ou por previsão de órgão de julgamento. ...ncidental, desde que o Senado Federal tenha suspendido a execução do ato normativo.
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''i)''' decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i ...o funcional, e outros relativos a situação funcional com base em ato ou despacho superior;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  '''XI''' - preparar atos administrativos de conteúdo normativo a serem submetidos à consideração superior; '''d)''' decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  XVII — preparar os atos administrativos de conteúdo normativo a serem submetidos ao Titular da Pasta; decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  VI - preparar atos administrativos de conteúdo normativo a serem submetidos à consideração superior; c) decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  '''Artigo 51 -''' O Grupo de Transportes Internos é o órgão central normativo do Sistema de Transportes Internos Motorizados de que trata o Decreto nº 9 l) decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  '''Parágrafo único -''' O centro de transportes internos órgão central normativo do sistema de administração dos transportes internos motorizados de que t m) decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''Artigo 72''' - Ao Grupo Central de Transportes Internos, órgão central normativo do Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados de que t '''n)''' decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  '''VI''' - preparar atos administrativos, de conteúdo normativo, a serem submetidos à consideração superior; '''d)''' decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  VI - preparar atos administrativos, de conteúdo normativo, a serem submetidos à consideração superior, organizando e mantendo atua d) decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ...expedir títulos de promoção, exoneração e dispensa com base em ato ou despacho superior; II - apôr o despacho de "Pague-se" em todos os documentos referentes a despesa regularmente proc
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  '''c)''' decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i "'''Artigo 4º''' - O órgão central, normativo e controlador, é a Secretaria de Comunicação, organizada mediante decret
  37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015