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• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...16/2014, da Procuradoria Administrativa, exarado no Processo SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pe [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' A abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria da Fazenda, abrangidos pela referida Lei, obje
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• Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  ....sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 104/2013, que trata de “Aposentadoria por invalidez. Possibilidade de Enquadrament Assim, este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 03/2008, que fica sem efeito.
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• Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  ...ta. Portanto, os referidos dispositivos passam a vigorar a partir de 20.12.2013: “LEI COMPLEMENTAR Nº 1.199, DE 22 DE MAIO DE 2013
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• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  nº 17.773/2013, e visando padronizar os atos de nomeação de [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...e junho de 2.007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e da [ht (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
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• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  ...Procuradoria Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 1000101.1542935/2013, de interesse do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, da [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
  ...º 85/2013], exarado no Processo SPG nº 32296/2012 (PGE nº 16847-1147393/2013), que trata de: “Emenda Constitucional nº 34, de 2012, acrescenta à Con [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ...arecer PA-3 nº 24/2002; Pareceres PA nº 128/2003 , nº 312/2003 e nº 54/2013. Competência decisória do Secretário da Fazenda, por delegação do Chef [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...de junho de 2007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e da [ht '''I''' – Fica acrescentado ao inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na seguinte confor
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• Comunicados UCRH
  ==Comunicados - UCRH== [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao ce
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