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• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...dital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado Comunicado SE publicado em 21.12.2007 – Orientações sobre o Programa Ler e Escreve
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• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], que estabelece normas complementares para as consignações na folha de ... artigos abaixo mencionados, da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...13 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de 28-6-2013, resolvem:
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• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  Unidade Central de Recurso Humanos, 06 de agosto de 2013. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...o no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 29/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) d [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ... Vinculante 13”, os Pareceres PA nº 04/2013, PA nº 08/2013 e PA nº 33/2013, exarados pela Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado Ao aprovar parcialmente o Parecer PA nº 04/2013, nos termos da manifestação do Subprocurador-Geral do Estado da Área da
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• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  *[[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]] (vigência 01/01/14) *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] ( período de 01/01/14 a 31/12/14)
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• Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013
  Publicado no Diário Oficial do Estado em, 19 de dezembro de 2013 .../dezembro/19/pag_0045_1BBF6J11GOQD0eF4T9TDJFV2NS7.pdf&pagina=45&data=19/12/2013&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045, consultar DOE, pag 45]
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• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Comunicado'''
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• Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  ...2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/2011 (SPdoc nº 100558/2013), de interesse de Juliana Andreia Gasques de Souza, aprovado pelo Procurado [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  ...Normativo do Governador, de 30 de setembro, publicado em 1º de outubro de 2013, no qual ficou decidido que ''o termo cônjuge, quando empregado na legisla [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interesse de Josefa [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  Parecer '''PA nº 12/2013''', exarado no Processo PGE nº 18488-473311/2012, que tratou de contagem d Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situações de servido
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• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ....br], o Parecer PA nº 93/2013, exarado no Processo GDOC nº 18488-1042549/2013 (SE 005326/1600/2002), aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estad Desta forma, este comunicado prevalece sobre o [[Comunicado UCRH nº 28/2008| Comunicado U.C.R.H. nº 28/2008]], que fica sem efeito.
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• Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014
  ...s.sp.gov.br], o Parecer CJ/SGP nº 18/2014, exarado no Processo nº 155160/2013, aprovado pela Procuradora do Estado Chefe Substituta, que trata da concess [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...ento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com vis ...o preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
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• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  '''II '''– por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser '''II''' – por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
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• Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
  ...PA nº 30/2014''', exarado no Processo nº PGE 18488-50953/2014 (SGP 18004/2013), aprovado pela Subprocurador Geral do Estado Área da Consultoria Geral, q [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
  ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 98/2013, exarado no Processo DGP/SSP nº 8606/2001, aprovado pelo Procurador Geral “Correta a conclusão a que chegou o Parecer PA nº 98/2013: se o servidor exerceu o direito assegurado pelo artigo 126, § 22, da Cons
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• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...16/2014, da Procuradoria Administrativa, exarado no Processo SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pe [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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