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• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...II da [[Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar. .
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] <s>''A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  Dispõe sobre o "Código de Vencimentos e Vantagens de Oficiais e Praças da Força Policial do Estado". O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 29/2007
  5.653/88, de interesse do Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, que trata de "APOSENTADORIA. ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDORES EM
  1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2007
  Tem a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos, que o Formulário para a concessão do abono de permanência (Anexo
  785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02/2010
  Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, os pareceres que tratam sobre abono de
  2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 57/2010
  Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a
  765 B (103 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2011
  A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, em a padronização de procedimentos dos órgãos setoriais e subsetoriais
  2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a Coordenação da Administração
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]], ficam alteados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ...iza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983
  ... Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012
  ...ço de 2008]], que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competência das autoridades e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...otados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...nte da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
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• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]]'' ...com fundamento no artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]],
  30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...UNICA''' aos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e Autarquias, dos procedimentos que '''1 –''' Em relação aos servidores que recebem abono de permanência:
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018