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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  Considerando a implantação do Programa SP Sem Papel, conforme Resolução SG-38, de 7 de agosto de 2019, que atendeu ao disposto no § 1º do artigo 1º ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  do Anexo que faz parte integrante desta resolução. '''Artigo 4º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que ...1''' - Revogar o Parágrafo Único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos artigo 1º desta resolução conjunta providenciar toda a infraestrutura necessária, incluindo equipame
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  às definidas na Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12 e 13, de 16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Resultados – BR, nos termos dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais: '''X '''- De 10,58% para a Subsecretaria de Gestão – SG.
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  terceiro do artigo 2º desta resolução conjunta. resolução conjunta, é a razão entre o valor obtido no indicador
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  incs. I e II, do art. 1° da [[Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021‎]], ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
  1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  SOG/SG/SFP-12 e 13, de 14-9-2022, e validado pela Nota Técnica '''Artigo 3º '''- Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SFP nº 37, de 13 de junho de 2022
  ...ejamento, à vista do disposto no §3°, do artigo 6° da [[Resolução CC/SG/SFP nº 06, de 20 de dezembro 2021]], e na [[Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022]], faz saber que:''
  726 B (118 palavras) - 13h34min de 14 de junho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  SOG/SG/SFP-12 e 13, de 14-9-2022, e validado pela Nota Técnica '''Artigo 3º '''- Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022