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• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  desta resolução conjunta: descritos no Anexo II que faz parte integrante desta resolução
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• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
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• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  sob responsabilidade de Comissão Conjunta, que será constituída por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura ...9.html Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009], poderá definir, por meio de resolução, os casos em que
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...artigo 7º, inciso XI, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015: ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.".
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...rio do Estado - SGPI, nos termos do [[Decreto nº 61.163, de 10 de março 2015]].
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• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o cronograma
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...e competências de que trata este Decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.</s>
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