Ferramentas pessoais

Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(Histórico)
Linha 40: Linha 40:
[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009]]
[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009]]
 +
 +
[[Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2010]]

Edição de 14h05min de 23 de setembro de 2013

A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008.


Tabela de conteúdo

Legislação em vigor

Normas

Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008

Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009

Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009

Marginália

Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009

Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009

Resolução SE Nº 26, de 27 de março de 2009

Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010

Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010

Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010

Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011

Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011

Histórico

Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009

Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010

Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009

Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009

Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2010