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- Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989 '''§ 1º''' - Através de Resolução, o Secretário da Fazenda fixará os pontos que serão atribuídos aos curs '''Artigo 10''' - Caberá ao Secretário da Fazenda disciplinar, através de resolução, tudo o mais que for necessário para realização das promoções.8 KB (1 399 palavras) - 14h45min de 16 de setembro de 2014
- Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 ...blicas estaduais e altera a [[Lei Complementar nº 1.164, 04 de janeiro de 2012]], que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratifi ... GDPI, instituídos pela [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012]].17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP '''Vigência:''' 29/12/2012 *[[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]] (vigência 29/12/2012)2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012 ...tigo 3º''' - As Secretarias da Educação e de Gestão Pública, mediante resolução conjunta, regulamentarão o disposto nesta lei complementar. Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2012.4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
- Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013 ...o''', com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da ...sos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução.17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
- Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013 ...da Secretaria do Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto 57.933, de 2-4-2012]]: <td>Decreto 57.933, de 2-4-2012</td>2 KB (330 palavras) - 13h24min de 29 de janeiro de 2013
- Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013 artigo 1º desta Resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados as funções de serviço público classificada nos termos desta resolução, será fixado através de Ato específico.2 KB (268 palavras) - 13h33min de 29 de janeiro de 2013
- Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013 ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], considerando a necessidade de estabelecer metodologia e procedimentos pa ...07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta resolução.16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
- Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013 ...nea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resolução SS - 78, de 18-07-2012, resolve: ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21-11-2012.2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013 ...iados ao final do período de avaliação, que será de 1º-1-2012 a 31-12-2012. TPMRe: total de perícias médicas realizadas em 2012.11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
- Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013 ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012|Decreto 58.206, de 12-07-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.1 KB (190 palavras) - 13h50min de 13 de março de 2013
- Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013 ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 4/2012'''11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
- Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013 ...zenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
- Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013 ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2012'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do1 KB (205 palavras) - 21h45min de 2 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 ... e avaliados ao final do período de avaliação que corresponde ao ano de 2012. ... período de 12 meses, iniciando-se em 1º-1-2012 e encerrando-se em 31-12-2012.6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 ...ar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
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