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- Decreto nº 58.584, de 21 de novembro de 2012 ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2011'' ...to no § 1º do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],Decreta:2 KB (270 palavras) - 19h00min de 22 de novembro de 2012
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ...o SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 ...em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
- Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012 ''Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013 ...blicação dos atos de admissão de pessoal para o exercício de funções de confiança no âmbito das entidades que especificou.'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,3 KB (452 palavras) - 13h06min de 23 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013 ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
- Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011 ''Altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas'' O Governador do Estado de São Paulo:23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 ...ados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ...ndo o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Decreto nº 51.510, de 24 de janeiro de 2007 ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Economia e Planejamento'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''',3 KB (401 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem:2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 ...ção, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Decreto nº 35.341, de 16 de julho de 1992 ...introduz modificações no [[Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980]] e dá providências correlatas'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,15 KB (2 524 palavras) - 15h36min de 10 de setembro de 2014
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013 ...s dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
- Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008 ''Institui o Programa Estadual “INTEGRA - SÃO PAULO” e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
- Resolução CC n° 38, de 16 de maio de 2013 ...ação e monitoramento da folha de pagamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, resolve:2 KB (290 palavras) - 13h43min de 17 de maio de 2013
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ''Altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas.'' ...' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
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