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  • Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
    [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:
    5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
    XI - serviços obrigatórios por lei; ...o § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]];
    3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]] (vigência 14/07/01)
    2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
    ...afastar em virtude de férias, núpcias, luto, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e c ...o das férias e da retribuição global mensal prevista no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]].
    2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
    ...27, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...tar n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
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  • Gratificação Pro Labore - Médico
    ...m Jornada Parcial de Trabalho, de que trata o inciso II do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]. ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
    3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
    ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã ...m o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
    3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
    ..., licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...m o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
    3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
    ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...o § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias
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  • Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
    ...alário a que se refere a [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. ... que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a manutenção do benefí
    4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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  • Gratificação Suplementar - GS
    [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
    4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
  • Honorários - Secretaria da Saúde
    ...ro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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  • Honorários - Secretaria da Cultura
    ...ro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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  • Honorários - Academia de Polícia
    *[[Decreto nº 29.699, de 22 de fevereiro de 1989]] (vigência 23/02/89)- revogado pelo Decreto nº 36.693/93 *[[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]] (vigências 01/11/08 e
    2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
  • Honorários - Casa da Soliedariedade I
    ...iro salário de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]
    2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
  • Honorários - Concursos ou Provas
    ...ro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)
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  • Auxílio-Transporte
    ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
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  • Salário-Família
    [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...nciária, que percebam o Adicional de Local de Exercício de que trata a [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]], o valor do Adicional Ope
    5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015

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