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- Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002 ... Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001 ''Regulamenta o Bônus Mérito instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério, pela [[Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000]]''7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000 ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003 ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002 ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002 ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001 ''Institui um Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001 ''Regulamenta o Bônus Gestão instituído às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, pela [[Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000]]''10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000 ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências.' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008 ...to aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' ... Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições da6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...derando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]];13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007 ...– QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
- Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...erando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]];13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007, ... aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação – QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
- Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006 GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005;16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
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