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• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
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• Decreto nº 38.888, de 1º de julho de 1994.
  ...buições correspondentes a cargos existentes em unidades da Secretaria da Saúde, de que trata a [[Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993]], fa ...o-atividade for originária de afastamento por licença para tratamento de saúde, far-se-á a admissão somente se o período de licenciamento for superior
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• Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
  ...74, de 08 de abril de 1992]], que integram o Sistema de Gratificações da Saúde – SGS, serão concedidas com observância das diretrizes estabelecidas ne ...tiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde –SUS/SP, que apresentem as seguintes características:
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• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...édica, respeitada as áreas de atuação, em assistência e/ou ações de saúde, que subsidiará a avaliação do fator produtividade. II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
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• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
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• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  '''V''' - Centro de Assistência à Saúde; d) Núcleo de Portaria e Segurança;
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• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  b) Atestado de vacina e saúde; b) Atestado de vacina e saúde;
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• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ...ça por mais de seis meses ou por tempo indeterminado, salvo por motivo de saúde, dependerá de aprovação do Governador, após manifestação do Conselho. ...rar-se-ão homologadas as deliberações, que entrarão em vigor, mediante portaria do Presidente do Conselho, expedida dentro dos dez dias seguintes.
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• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  operacionais de saúde; gestão da área de Saúde da Polícia Militar, segundo o que vier a
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• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  pública, da área de saúde, de bombeiros e de defesa civil, fora da ordem pública, da área de saúde, de bombeiros e de defesa
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• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. '''Artigo 1º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor, ocupante de fu
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• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  '''II''' – Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra a Saúde Pública e o Meio Ambiente, com: ...elativa às infrações penais contra a economia popular e afins, contra a saúde pública e afins, contra a Fazenda e afins, e contra a Administração em g
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• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...êle que exerce, em caráter efetivo, mediante prova de habilitação e de saúde, nomeado por autoridade competente. cargo público criado por lei. VI - Quadro da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social:
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• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; '''V '''- Órgãos de Apoio de Saúde, subordinados à Diretoria de
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• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto
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• Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014
  ''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –
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• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  c) expedir guias para exame de saúde; '''II''' - a implementação de medidas visando a proteção à saúde dos servidores da Superintendência, de acordo com a legislação pertinent
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• Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997
  ...ncia comum a todas as autoridades até o nível e Diretor de Serviço, a portaria; Jose da Silva Guedes, Secretário da Saúde
  17 KB (2 776 palavras) - 13h07min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  '''j)''' expedir guias para exame de saúde; '''a)''' quanto a portaria e limpeza:
  43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''1''' - Setor de Portaria e Limpeza; '''j)''' expedir guias para exame de saúde;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014