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- Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016 ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
- Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016 ''Dispõe sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos para fim de apreciação de pedido de aposentadoria5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
- Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014 ''Institui a Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,9 KB (1 502 palavras) - 13h58min de 4 de outubro de 2016
- Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016 ... da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017 ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017 da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
- Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
- Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017 ''O Secretário de Planejamento e Gestão, Considerando a importância de promover condições para9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
- Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017 ção de servidores da Secretaria da Educação e dá Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e considerando19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
- Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017 ...à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...o nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda.12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017 Administração Direta e Autárquica do Estado de GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração, avaliação e metas dos indicadores da7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017 ...s de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento de Estradas de ...re a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
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