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• Resolução SAP nº 172, de 02 de setembro de 2011
  constituída pela [[Resolução SAP nº 101, de 22 de março de 2006|Resolução SAP 101, publicada em 22-3-2006]], alterada pelas Resoluções SAP [[Resolução SAP nº 224, de 26 de maio de 2006|224, publicada em 26-5-2006]],
  2 KB (268 palavras) - 13h42min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  '''Art.14''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 .../dezembro/21/pag_0023_8U9IPKKJ37F7MeFG0G4GLNOSHH2.pdf&pagina=23&data=21/12/2007&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10023 Consultar DOE].</li>
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• Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
  ..., de 19.12.2007]], e da [[Resolução SE nº 77, de 18 de dezembro de 2010|Resolução SE nº 77, de 18.12.2010]]'' ... da [[Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007]], alterado pela [[Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010]]:
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• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  ... de 19-12-2007]], e da [[Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010|Resolução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Profess ...solução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007|Resolução SE 88, de 19-12-2007]], ficam alterados na seguinte conformidade:
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• Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010
  ...evisto no artigo 2º da [[Resolução SE nº 91, de 08 de dezembro de 2009|Resolução SE 91, de 8 de dezembro de 2009]], não poderão ser designados para exercà ... aprovação na prova do processo seletivo de que trata o artigo 1º desta resolução.
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• Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
  ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...2º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]])''
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• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ... em razãoda edição da [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêm formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.
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• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  da gratificação serão estabelecidos em resolução do Procurador Geral do Estado, que disciplinará ainda as providências par ...e do artigo 8º, § 2º, da [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]].
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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...cado, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação definindo normas e procedimentos relativos à ...rio, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação, definindo normas e procedimentos relativos à
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que: ...ançamentos de transferência de alunos, de acordo com o estabelecido pela Resolução SE 76/2009.
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  ...ão dada pelo Artigo 6º [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]) '''Artigo 2º''' - As Unidades Policiais Civis (UPCV) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: (Redação dada pelo [[L
  16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
• Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009
  ...ão da Administração Financeira, conforme disposto no artigo 2º, desta Resolução. ...aneiro de 2010, ficando revogada a Resolução SF-53, de 27 de setembro de 2007.
  6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária. ...alizado nos termos do disposto no [[Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007]].
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• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...ções transitórias da [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a G ...§4º do artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007]]
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• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...o § 2º do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], e tenham sido aprovados em Processo Seletivo Simplificado, no caso dos o ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ...solução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ...io concedido por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  desta resolução. ...Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/2007]];
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  ...m das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em nível central: '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo;
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• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  ...m das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em nível central: '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo;
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