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  • Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
    Incentivo à Qualidade - PIQ, nos afastamentos: do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo
    10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
  • Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
    ...o de Produtividade Médica - PPM com o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995|Lei
    13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
  • Vantagens
    [[Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ]]
    11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
  • Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
    ...liatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...servidor, para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, será realizada com a finalidade de promover a melhoria da qualidade e da
    28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019
    ... 8.975, de 25 de novembro de 1994, o Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr
    4 KB (582 palavras) - 13h31min de 29 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
    percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ com base Incentivo à Qualidade – PIQ, será computado no cálculo dos proventos à razão de 1/30 (um trinta avo
    21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
  • Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
    PIQ aos proventos de aposentadoria, nos termos dos artigos do PIQ no cálculo dos proventos:
    5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
    ...sta lei complementar, a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, rece ...pecífico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o “caput” deste artigo, realizado em 2020, produzirá
    78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022
    Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr
    4 KB (592 palavras) - 15h34min de 26 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 1.387, de 03 de julho de 2023
    Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr
    4 KB (613 palavras) - 17h43min de 6 de julho de 2023
  • Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
    ...s legais e regulamentares referentes ao Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
    28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024

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