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• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  para a instrução de demandas judiciais, cabendo-lhe o suporte ...''' – os artigos 1º a 34 do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]];
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  a adequada instrução do Processo Único de Contagem de Tempo 9. [[A Portaria SPPREV 102, de 28-02-2014]], permanece em
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  34717/2014), expede a presente instrução: Anexo I desta Instrução.
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  ...33, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de estabelecer conforme Instrução DDPE.
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...º 60.029, de 03 de janeiro de 2014|Decreto nº 60.029, de 3 de janeiro de 2014]]; ...o Ambiente - UCP/TLMA, criada pelo [[Decreto nº 60.651, de 15 de julho de 2014]];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...to nº 60.334, de 03 de abril de 2014|Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014]], e em outros diplomas legais relacionados com a política g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...inentes para a devida análise da CTC, de acordo com a Portaria SPPREV 102/2014 e a Portaria MPS 154/2008; ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4;
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte Instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente Instrução.
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...68, de 29 de outubro de 2014]], [[Decreto nº 60.908, de 21 de novembro de 2014]], [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], e [[Decreto nº 62.032, d '''§ 2º''' - A instrução dos processos referentes aos ajustes de que trata o § 2º do artigo 4º de
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, r ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023