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• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...a rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro do Magistério; e
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• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...ase de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui um Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...ase de 1º de dezembro de 2001, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
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• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  ...Bônus Gestão instituído às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, pela ...nstituiu o Bônus Gestão, às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, fica regulamentada nos termos deste decreto.
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• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' '''I -''' estiver em exercício, em cargo ou função do Quadro do Magistério, especificados no artigo 1º desta lei complementar; e
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• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações remuneradas permitidas em lei.
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...1.017, de 15 de outubro de 2007, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações remuneradas previstas em lei.
  5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...1.006, de 21 de dezembro de 2006,será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...84, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ... 963, de 16 de dezembro de 2004, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...s termos da presente lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
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