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• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  "Artigo 5º - A instrução dos processos referentes a cada nº 60.868, de 29 de outubro de 2014, e nº 60.908, de 21 de
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• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  ...derando o disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que determina que os procedimentos relativos a presente instrução.
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• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  ções da [[Lei Complementar nº 1.241, de 08 de maio de 2014]], [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], e pelo disposto ...de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 1.241, de 08 de maio de 2014]].
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ''Regulamenta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu ...eterminações previstas na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...1º de junho de 2.007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e d ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão: (Redação dada pelo artigo 3º do [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]])
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, de 2013 e 2014 será realizado nos termos e condições previstos
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• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
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• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  para a instrução de demandas judiciais, cabendo-lhe o suporte ...''' – os artigos 1º a 34 do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]];
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• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  a adequada instrução do Processo Único de Contagem de Tempo 9. [[A Portaria SPPREV 102, de 28-02-2014]], permanece em
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  34717/2014), expede a presente instrução: Anexo I desta Instrução.
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  ...33, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de estabelecer conforme Instrução DDPE.
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• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...º 60.029, de 03 de janeiro de 2014|Decreto nº 60.029, de 3 de janeiro de 2014]]; ...o Ambiente - UCP/TLMA, criada pelo [[Decreto nº 60.651, de 15 de julho de 2014]];
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...to nº 60.334, de 03 de abril de 2014|Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014]], e em outros diplomas legais relacionados com a política g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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