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Criar a página "Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990" nesta wiki!

  • Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
    ...o, o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 - Piracicaba e dá providências correlatas'' CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
  • Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
    ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
    40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
    ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
    ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
  • Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
    de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
    38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto.
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
    JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, termos deste decreto.
    166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019
    ..., de 17 de junho de 2005]], que reorganizou a então denominada Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    3 KB (419 palavras) - 11h08min de 7 de maio de 2019
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
    ''Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
    16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
  • Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
    Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
    ...Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da Unidade de Comunicação e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
    Organiza a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
  • Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
    Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023

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