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Criar a página "Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990" nesta wiki!
- Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006 ...o, o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 - Piracicaba e dá providências correlatas'' CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
- Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008 ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
- Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007 ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
- Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007 ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
- Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015 de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
- Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019 ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
- Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto.318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, termos deste decreto.166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
- Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019 ..., de 17 de junho de 2005]], que reorganizou a então denominada Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (419 palavras) - 11h08min de 7 de maio de 2019
- Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021 ''Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
- Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021 Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021 ...Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da Unidade de Comunicação e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022 Organiza a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
- Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019 Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
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