Criar a página "Portaria 2010" nesta wiki!

• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...igo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...er as competências previstas no artigo 8º do Decreto nº 56.114 de 19/08/2010 e atuar de acordo com as determinações contidas nos artigos 9º a 11 de a
  2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...térios e os conceitos previstos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], a
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
  ...iação de Desempenho – CEAD – de que trata o Decreto nº 56.114-19/08/2010 (1.1) (1.6)'' ...ade com o disposto no Artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.
  2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...o por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  deverão ser definidos por portaria do Diretor Presidente. [[Resolução Conjunta CC/SGP-6, de 28-7-2010]].
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ===2010===
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...gos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Alterado pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  SPPREV, ocorridos desde 1º-1-2010. os fins deste artigo deverão ser definidos por portaria
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...dual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ==2010== [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ==2010== [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...o=Executivo%20I&paginaordenacao=100021, Resolução SF-33, 08 de abril de 2010] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]] (Área Fazendária); [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015