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  • Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
    ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
    Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e O Governador do Estado de São Paulo:
    13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994
    ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outra providências'' ...da Assembléia Legislativa, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:
    13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 943, de 23 de junho de 2003
    ...posentadoria dos servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    5 KB (806 palavras) - 12h45min de 7 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
    ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
    ... INCISO VI DO ARTIGO 77 DA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] <s>''Institui Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS para os servidores integrantes das classes que especifica, e dá outr
    12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
  • Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
    ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
    ''Concede abono, reclassifica escalas de vencimentos e salários para os servidores que especifica, e dá outras pro O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    19 KB (3 074 palavras) - 18h14min de 19 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 739, de 21 de dezembro de 1993
    ''Institui gratificações, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    18 KB (2 758 palavras) - 13h17min de 3 de novembro de 2011
  • Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976
    ...elo regime da C.L.T., aos servidores da CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A '' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR Do ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
    5 KB (788 palavras) - 02h18min de 6 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
    ...de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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  • Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    13 KB (2 062 palavras) - 14h18min de 23 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
    ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
    110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
  • Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
    ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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  • Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar;
    15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
    '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013

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