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- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012 ''Estabelece os critérios relativos ao processo de ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]],12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
- Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012 Gratificação de Preceptoria - GP, a que se referem ...7, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar - 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e dá providências.''3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
- Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012 ''Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de Plantão, e dá25 KB (4 024 palavras) - 12h40min de 19 de junho de 2013
- Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11 ...ntegrantes da classe de Cirurgião-dentista, pelo exercício das funções de coordenação, direção, assistência, supervisão, chefia e encarregatura ==Base de Cálculo==3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
- Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 ...r ações do servidor na execução de suas atribuições com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover melhora na performanc ...ação será realizada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ...a Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013 ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrang ...mplementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas''13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
- Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2013 ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ...”, do inciso XIV, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:2 KB (343 palavras) - 13h11min de 27 de agosto de 2013
- Resolução SS nº 86, de 26 de agosto de 2013 ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ..., do inciso XIV, do artigo 23º do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:2 KB (351 palavras) - 13h14min de 27 de agosto de 2013
- Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013 ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...s artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013 ...ação Penitenciária, altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
- Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
- Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014 ...es que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
- Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014 a serem adotados na Avaliação Especial de ...02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório''20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014 ...e 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
- Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015 ...ementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias'' ...iderando o disposto no artigo 8º do [[Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012]],4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
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