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- Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019 ...olução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais:1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
- Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 2018 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 19 de dezembro de 2018.15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
- Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. ...018/decreto-63722-21.09.2018.html Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018], em relação ao sistema de registro de preços de materiais e serviços d166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
- Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019 ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2018.2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
- Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019 ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2018.2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019 '''Artigo 1º''' - Para o exercÃcio de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da Secretaria de Dese1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019 '''Artigo 1º''' - Para o exercÃcio de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da São Paulo PrevidÃ1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
- Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019 ...13-09-2018, publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14-09-2018, resolve: ...de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o ano de 2018.8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
- Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019 ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.464, de 11 de junho de 2018]].3 KB (518 palavras) - 12h08min de 3 de junho de 2019
- Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019 à apuração dos resultados para o 4º trimestre de 2018 dos ...ão Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conforme Nota2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
- Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019 De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s) poderão conter assinat3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
- Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019 ...amento, à vista do disposto no artigo 5º, da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Ãndice de variação nominal da arrecadação e o valor un3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
- Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019 ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
- Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019 ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
- Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019 ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Ãndice de variação nominal da arrecadação e o valor un3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
- Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019 ...esolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o Ãndice de variação nominal da arrecadação e o valor3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
- Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019 ...ciso IX, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]; ...nciso X, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]];3 KB (455 palavras) - 12h05min de 9 de dezembro de 2019
- Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019 ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Ãndice de variação nominal da arrecadação e o valor un3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 da Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018, de 2018:21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
- Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020 ...-12-2019, ficando revogada a [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]].5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
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