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- Decreto nº 45.115, de 28 de agosto de 2000 ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante ratificação "pró-labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pró-labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh3 KB (547 palavras) - 12h26min de 27 de novembro de 2014
- Decreto nº 45.509, de 04 de dezembro de 2000 ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outu3 KB (517 palavras) - 13h18min de 27 de novembro de 2014
- Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001 ==CAPÍTULO VII - Do "Pro Labore"== Artigo 33 - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fic32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001 ==CAPÍTULO VII -Do "Pro Labore"== '''Artigo 23 '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001 ==CAPÍTULO VII - Do "Pro labore" == '''Artigo 22''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 141 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001 ==SEÇÃO VII - Do "Pro Labore"== '''Artigo 22''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001 CAPÍTULO VIII - Do "Pro labore" Artigo 56 - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.315, de 29 de novembro de 2001 ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da[[ Lei Complementar nº 545, de 24 de junh4 KB (670 palavras) - 13h04min de 8 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.316, de 29 de novembro de 2001 '''Artigo 1º '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho6 KB (949 palavras) - 13h59min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 46.317, de 29 de novembro de 2001 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho5 KB (877 palavras) - 14h00min de 8 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.318, de 29 de novembro de 2001 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho d4 KB (660 palavras) - 14h09min de 8 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.319, de 29 de novembro de 2001 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho3 KB (518 palavras) - 17h13min de 8 de dezembro de 2014
- Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000 '''Do "Pro Labore"''' '''Artigo 20 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002 ==TÍTULO VII - "Pro Labore"== Do "Pro Labore" da Carreira de Pesquisador Científico124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
- Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002 Do "Pro Labore" '''Artigo 22 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 49.130, de 11 de novembro de 2004 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de6 KB (885 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 49.131, de 11 de novembro de 2004 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...reira de Agente Policial, para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho3 KB (464 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 49.132, de 11 de novembro de 2004 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...a a função identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de7 KB (1 174 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 49.133, de 11 de novembro de 2004 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho7 KB (1 033 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 49.340, de 19 de janeiro de 2005 ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh3 KB (499 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
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