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• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...licos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação ...substituições dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, durante os impedimentos legais e temporários,Decreta:
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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...licos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação te ...licos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, serão realizados regionalmente, com inscrição e escolha de vagas vincul
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• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...adas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação'' O Secretário da Educação, tendo em vista o disposto no [[Decreto n° 40.290, de 31 de agosto de 1995
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• Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998
  '''I''' - o ensino fundamental na 1ª à 4ª séries, para o Professor Educação Básica I; '''II''' - os ensinos fundamental e médio, para o Professor Educação Básica II.
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• Decreto nº 43.630, de 17 de novembro de 1998
  Teresa Roserley Neubauer da Silva Secretária da Educação
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• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ...titui%C3%A7ao.htm Constituição da República] e do inciso V do artigo 92 da [http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/index.htm Constituição do Est '''III –''' carreira – o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e
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• Decreto nº 26.215, de 12 de novembro de 1986
  ...or percebendo ininterruptamente, pelo menos 1 (um) ano, à data da entrega da petição de que trata o artigo anterior ou desde que as perceberia se esti ...retário da Segurança Pública, respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça
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• Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993
  <s>''Regulamenta o artigo 1.º da Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991'' ...s legais e na conformidade do disposto no parágrafo único do artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991]],
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• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  (Redação dada ao art. 1º, I, II e parágrafo único, pelo art. 1º da [[Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992]]) ...ionados sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformi
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• Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994
  ...stado e auferirá as vantagens tributárias e as prerrogativas processuais da Fazenda Estadual. '''Artigo 3.º -''' A Faculdade ficará vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
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• Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991
  Parágrafo único - O patrimônio, os direitos e as obrigações da Fundação de Tecnologia Industrial - FTI, bem como os respectivos quadro d ... Conselho Estadual de Educação, a FAENQUIL, vincular-se-á à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, sob a supervisão do Con
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• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ... Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências.'' ... e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, ficam alterados na forma do Anexo I, que faz parte integrante desta lei co
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• Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
  ''Altera da redação do artigo 396 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963] ...guir discriminados fixados na Tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]];
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• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ''Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas'' ...Sexual do Estado de São Paulo junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do [http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decr
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• Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981
  '''Artigo 3º''' - Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os funcionários ou servidor ...ncias por ele determinadas, sustar ou determinar a sustação do pagamento da parcela correspondente à gratificação.
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• Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
  ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências.'' ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
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• Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
  ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.'' ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos desta lei
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• Lei Complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
  ...ervidores do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na Secretaria da Educação, na seguinte conformidade: ...ei complementar, será de 1/150 (um cento e cinqüenta avos) sobre o valor da Gratificação por Trabalho Educacional - GTE fixado para a Jornada Básica
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• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  revogada pelo art. 4º da [[Lei Complementar nº 796, de 25 de outubro de 1995]] ... quando no efetivo desempenho das funções de seu cargo em Escola-Padrão da rede estadual de ensino.
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• Decreto nº 42.905, de 04 de março de 1998
  ...so de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público, Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público
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