Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento" nesta wiki!
- Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...nificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ... Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998 ...s de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 ...ema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...as CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...ão Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar.1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ltados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...xercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 ''Dispõe sobre entidades descentralizadas'' ...ere o § 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008 ...nificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...nda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 ...mbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 ... Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).