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Resultados nos títulos das páginas
- Lei Complementar nº 1.112, de 25 de maio de 2010 ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do E ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:4 KB (626 palavras) - 17h56min de 7 de maio de 2013
- Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ...e estiverem sob administração do HCFMB na data da publicação desta lei complementar;14 KB (2 254 palavras) - 13h39min de 21 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010 Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
- Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...elo artigo 14 da [[Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993|Lei Complementar nº 735, de 8 de dezembro de 1993]], fica absorvida nos vencimentos e prove10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015
Resultados nos textos das páginas
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores d71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000 ...gulamenta a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], dispondo sobre bases, termos e con ...se refere a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], será concedido de forma progressi18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...a efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades insalubres.10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
- Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011 REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] <s>''Dispõe sobre a concessão de [[abono complementar]] aos servidores, na forma que especifica.''5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
- Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ...e 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010'' ...o de 2010, e o artigo 10 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, quando existentes, deverão ser computados para o cálculo do índice agre6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010 ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ...de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
- Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011 ...nto de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010 ...pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010 ...pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e ava ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ...relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Ba ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010 ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010 ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010 ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
- Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ... disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011 ...]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
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