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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...unho de 2002]], regulamentada pelo [[Decreto n° 46.842, de 19 de junho de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.767, de 30 de junho de 2004]], e por este b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
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• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014
  ...ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes, expede a presente instrução:'' ...édica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, nos termos do Anexo desta instrução.
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• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  '''(Disciplinado pelo [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]])''' (Ver Instrução conjunta SGGE/SF-1, de 24-11-99)
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• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 46.582, de 05 de março de 2002]]; ...ulho de 1998]], e o artigo 1º do [[Decreto nº 46.618, de 20 de março de 2002]];
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
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• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...;</s> (Revogado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]]) ... Fiscal; (Acrescentado art. 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]])
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...Memorial da Liberdade, criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 05 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  III - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, por instrução do Presidente do Conselho, e preparar os temas e documentos necessários; e) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; VI - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos 2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
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• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''VII''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005
  ...ria de Estado da Educação, observados os critérios a serem definidos em instrução complementar. ...ta de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2002, exceto a passagem das classes de suporte pedagógico para o nível V da re
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• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  '''j)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''l)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...de agosto de 1999]], alterado pelo [[Decreto nº 46.666, de 05 de abril de 2002]]; I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos;
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; XVI - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015