Criar a página "Deliberação 2011" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...rtigo 6º''', alterado pela [[Lei Complementar 1.148, de 15 de setembro de 2011]]: cuja regulamentação será efetivada mediante deliberação
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  '''III - da [[Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011]]''': as demais, conforme deliberação do Conselho da Polícia Civil;
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...das pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157-2011]]. ...everão ser submetidos ao Departamento de Recursos Humanos para análise e deliberação.
  9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
  c) previsão expressa de ter a entidade, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria, de d) previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e i
  27 KB (4 409 palavras) - 19h06min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...rado o bem imaterial na forma do [[Decreto nº 57.439, de 17 de outubro de 2011]], será estabelecida política ...icas, aprovadas por maioria simples de seus integrantes, serão levadas à deliberação do CONDEPHAAT.
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ...artigo 3º da [[Lei nº 10.947, de 05 de novembro de 2001]], é órgão de deliberação coletiva de caráter normativo e consultivo, em assuntos voltados à polít ... pelo Inciso I, do Artigo 59, do [[Decreto nº 56.637, de 01 de janeiro de 2011]]
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  (*) Revogado pelo [[Decreto nº 56.835, de 14 de março de 2011]] ...belecimento de diretrizes e normas, além de outras medidas decorrentes de deliberação do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, serão objeto de resoluções
  12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...''' alterado pelo artº 1º da [[Lei Complementar nº 1.137, de 25 maio de 2011]] ...ligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz a que estive
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  ...la comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica ...R, constituída nos termos da [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. para análise e deliberação.
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]; para análise e deliberação.
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
  do Conselho de Administração da organização social, por deliberação '''II''' - o artigo 13 do [[Decreto nº 57.105, de 06 de julho de 2011]]:
  12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. para análise e deliberação.
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Vantagens Pecuniárias
  [[Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON]] [[Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/11)
  11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019
  ...rado o bem imaterial na forma do [[Decreto nº 57.439, de 17 de outubro de 2011]], será estabelecida política ...icas, aprovadas por maioria simples de seus integrantes, serão levadas à deliberação do CONDEPHAAT.
  8 KB (1 229 palavras) - 11h56min de 16 de abril de 2019
• Vantagens
  [[Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON]] [[Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/11)
  11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  o do PED, bem como participar de deliberação que a respeito tomarem os demais membros do Conselho, cumprindo-lhe ... São Paulo, na forma autorizada pela Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que exercerá o seu poder de tutela administrativa por intermédio da Secr
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  XIV - a articulação, proposição, coordenação e deliberação em relação à política salarial e de benefícios, aplicável, conforme o III - no [[Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011]], e alterações, nos assuntos pertinentes à administração e alienaçã
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, n ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  § 1º - Fica dispensada a deliberação dos órgãos colegiados das entidades de que trata o “caput” deste arti § 2º - Fica dispensada a deliberação dos órgãos colegiados dos fundos de que trata o “caput” deste artigo,
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022