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- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012 ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
- Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 ...as classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
- Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012 ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
- Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012 ...os 18, inciso III, e 22 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].'' ...fundamento no artigo 23 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],6 KB (969 palavras) - 12h45min de 14 de março de 2012
- Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012 ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012 ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
- Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 da Secretaria da Educação, para fins de instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 177 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
- Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos ...penho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunt ...locações conceituais, para melhor demonstrar os objetivos da Avaliação de Desempenho Individual. A objetividade também integra a forma deste manual,20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012 os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
- Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012 ... PIQPREV, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011]], aos servidores que especifica e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 8º da Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011,5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
- Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012 ''Institui a Avaliação de Desempenho Individual abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012 ...rvidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...ores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012 ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012'' ...§ 1º do artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (302 palavras) - 16h13min de 29 de janeiro de 2015
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