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• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a nece conforme Instrução DDPE.
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• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ... 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...UCRH e o NDP poderão requerer outros documentos não listados na presente Instrução, caso entendam indispensáveis para a análise do caso submetido à aprecia
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  do artigo 1º do [[Decreto nº 53.333, de 19 de agosto de 2008]], e ...sto nos seguintes dispositivos do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]:
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]]; .../2008/decreto-53336-20.08.2008.html Decreto n° 53.336, de 20 de agosto de 2008];
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos ...previstas nos artigos 4º a 11 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];]
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  ''Instrução: Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica'' ... Aposentadorias I e II (DBS-GAP-SCA I e DBS-GAP-SCA II), expede a presente instrução de serviço com a finalidade
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...lise da CTC, de acordo com a Portaria SPPREV 102/2014 e a Portaria MPS 154/2008; ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4;
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• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre de março de 2008;
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte Instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente Instrução.
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações as previstas nos artigos 23 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  '''I''' - abertura e instrução do fluxo eletrônico de aposentadoria, de competência das unidades de recu § 4º - A instrução deficitária do PAS acarretará sua devolução ao órgão de origem para a
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ...V e V, 16, 17, inciso II, e 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], observada a alteração constante no inciso I do artigo 1º do [[Decreto
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...cutivo e Autarquias, nos termos do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]]; ...as pelo Estado, nos termos do [[Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008]];
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ... previstas nos artigos 23 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  ...vistas nos artigos 29, 31 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ...oal, as previstas no artigo 31 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...o do Programa Acessa São Paulo, reestruturado pelo Decreto nº 52.897, de 2008, e dá providências correlatas '''Artigo 5º''' - A instrução dos processos referentes aos ajustes de que trata o § 1º do artigo 4º de
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