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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais,
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• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, expede a presente instrução, objetivando a padronização de formulários para indicação de servidore ... 42.850, 30 de dezembro de 1963, bem como as orientações contidas nesta Instrução.
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• Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
  ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e dá providências correlatas.'' [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], expede a presente instrução:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ...asse de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' de maio de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 2010
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• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...alidade Industrial - INMETRO, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá o concurso. ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso público.
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• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...ucação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...Especial, bem como da bibliografia básica, para o concurso de ingresso de 2010.
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• Comunicado UCRH nº 35/2010
  julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data. Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. 5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
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• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...to à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT serão cumpridas no biênio 2010-2011. Palácio dos Bandeirantes, 18 de maio de 2010
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de ... julho de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
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• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: '''Artigo 13''' - Os dispositivos da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]], adiante mencionados, passam a vigorar com a redação que segue:
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• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ...Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar Nº 1.123/2010]].
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...conforme inciso IV do artigo 5º do [[Decreto nº 55.870, de 27 de maio de 2010]], proposta de fixação de quadro, plano de cargos e salários e fixação ...enefícios, acompanhado de todos os elementos necessárias à sua perfeita instrução;
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• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012