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• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. ...e Médico, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]].
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• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...ento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com vis ...e acordo com o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Téc
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• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório'' [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  legais, e nos termos do[[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...o 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...lativos à aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2013, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Dec. 57.884-2 ...imentos para a aplicação da Avaliação de Desempenho Individual – ano 2013, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 |Dec. 57.884-
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• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
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• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...o de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta portaria.'' [[Categoria: Portaria de Apuração]]
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...siderados indevidos para os fins deste artigo deverão ser relacionados em portaria do Diretor Presidente. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2013, [consultar DOE]
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos ind '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
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• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...ria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.'' [[Categoria: 2013]]
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonifi ...ia SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  ...nidades, ALTERA o anexo da [[Portaria CEETEPS-233/2013, publicada em 06/04/2013]], que estabelece os valores do Índice de Desenvolvimento do Ensino Técni
  630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  '''Artigo 4º''' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2013
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  portaria e controle de acessos; ...setembro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 59.420, de 13 de agosto de 2013]].
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