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- Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010 ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...igo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 ''Institui comissão para apuração dos indicadores específicos para fins de pagamento da3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores para fins de pagamento da Bonificação por7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
- Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> para os indicadores globais que especifica, da1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Participação nos Resultados - PR Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
- Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011 da carreira docente da Faculdade de Medicina de 6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências''8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012 artigo 8º do [[Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012|Decreto 58.079, de 25-05-2012]], expede a seguinte Portaria:''4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
- Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ...novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' '''DISCIPLINAR O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA PROMOÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO ITESP'''10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013 Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ...analto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm| Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999], resolvem:11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013 ...analto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm| Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999], resolvem: ...nal do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento).12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
- Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013 ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
- Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
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