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• Comunicado UCRH nº 07/2011
  atenção ao solicitado no Ofício GPG-Cons. nº 3725/2010, e visando 185/2010, exarado no Processo PGE nº 18492-6365/1982, de
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• Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
  de julho de 2010. Dessa forma, os órgãos de recursos humanos deverão ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. 5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
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• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente ...rão ser inscritos em Dívida Ativa conforme disposto nos Pareceres PA 126/2010 e CJ/SPPREV 10/2011.
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 2010.
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• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  - Alterado pelo art°5 da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ]] - Alterado pelo art°5 da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ]]
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• Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
  ...mento da diferença com base nesse artigo, mas sim, conforme Parecer PA 36/2010, com base no art. 37, inc. XV da Constituição Federal.” ...1]], relativas à aplicação do entendimento firmado no Parecer PA nº 36/2010, o pagamento da referida vantagem: “deverá ocorrer no código de V/D = �
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• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  '''5.''' O ato concessório original ainda não comunicado ao Tribunal de Contas deverá ser acrescido da competente apostila retifica ...dos o Comunicado SDG 31/2010 e o Comunicado SDG S/N de 12.7.2010 (DOE 13.7.2010).
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• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...ortaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ..., foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à opção de inclusão na ba
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• Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  ...recer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito viii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1109, de 2010.
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• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...ução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades r ...ução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
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• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...ra o Anexo da [[Resolução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE Nº 70/2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades r ...o Básica indicada no Anexo que integra a Resolução SE nº 70, de 26.10.2010, observadas as alterações de caráter normativo e/ou de nomenclatura, pas
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...Resolução SF-62, de 11-11-2008, alterados pela Resolução SF-33, de 8-4-2010, ficam quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram e ... “b” a “f” do inciso II do artigo 1º da Resolução SF-33, de 8-4-2010; e
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• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ...s “situações controvertidas” a que alude o item 40 do Parecer PA 184/2010, fato este que excluiria a pretensão contida nestes autos do âmbito de in [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  '''Comunicado''' ...o § 4º do artigo 1º da [[Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010]], comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei,
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...igo 54 da Lei Complementar 1.080/2008, artigo 35 da Lei Complementar 1.122/2010; e artigo 65 da Lei Complementar 1.157/2011 -, admite-se a conversão em pe [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  ...e reforçara aplicabilidade da Instrução UCRH nº 10, de 17 de março de 2010, assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de trata [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...mplementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010| Lei Complementar nº 1109, de 2010]]. 1.4 – O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão do abono de permanênc
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
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