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- Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...II da [[Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar. .20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
- Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] <s>''A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
- Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946 Dispõe sobre o "Código de Vencimentos e Vantagens de Oficiais e Praças da Força Policial do Estado". O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
- Comunicado UCRH nº 29/2007 5.653/88, de interesse do Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, que trata de "APOSENTADORIA. ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDORES EM1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 36/2007 Tem a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos, que o Formulário para a concessão do abono de permanência (Anexo785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 02/2010 Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, os pareceres que tratam sobre abono de2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 57/2010 Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a765 B (103 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 07/2011 A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, em a padronização de procedimentos dos órgãos setoriais e subsetoriais2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007 A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a Coordenação da Administração11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
- Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993 ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]], ficam alteados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 ...iza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983 ... Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
- Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012 ...ço de 2008]], que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competência das autoridades e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,2 KB (284 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2012
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012 ...otados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...nte da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
- Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]]'' ...com fundamento no artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]],30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
- Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013 ...UNICA''' aos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e Autarquias, dos procedimentos que '''1 –''' Em relação aos servidores que recebem abono de permanência:5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
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