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  • Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
  • Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
    ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá provid ...ão''', com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da
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  • Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
    ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
  • Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
    ...ão do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, resolve:'' ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.
    9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
  • Guia de consultas
    Há diversas formas de procurar normativos e conteúdos no '''VClipping''', descritos nas seções A maioria das normas indexadas no VClipping estão catalogadas com:
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  • Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
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  • Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
    ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
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  • Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
    '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diretrizes de Governo visando o aumento de eficiência relativas ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos;
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  • Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
    ''Estabelece normas para a elaboração de atos administrativos e fixa a competência para a sua expedição'' ...erando, ainda, a necessidade de se fixar a competência para a expedição de atos das autoridades da Administração;
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  • Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
    ... da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ...curador Geral do Estado,Considerando as disposições do [[Decreto 51.314, de 29-11-2006]], Resolve:
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  • Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
    ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
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  • Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
    ...Público Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998
    ''Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá pr '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a manifestação da Secretaria da
    5 KB (903 palavras) - 19h49min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
    ...inação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e G GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    19 KB (3 169 palavras) - 11h36min de 21 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
    ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilida ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
    12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
  • Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
    ''Altera o Anexo da [[Resolução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE Nº 70/2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências ...o para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado da legislação
    12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
  • Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
    nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF 62 de 11-11-2008 e suas alterações posteriores,
    3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
  • Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
    15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
  • Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
    ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, ...conhecimentos, busca a valorização do ser humano e da plena realização de sua cidadania;
    121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ... e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da
    10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014

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