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- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...ões durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposiç18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012 ...o Governo - TEC-REG, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009 <s>''Institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012 ...nta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, no uso de suas atribuições, e Considerando o imperativo atendimento das necessidade ...e tratamento ou convalescença de doenças, em razão do expressivo volume de demandas apresentadas;6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurÃdico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008 ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
- Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012 os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
- Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012 ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012 Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da PolÃcia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
- Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012 ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituÃdo pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituÃdo pela [[Resolução SE nº 59/11]],6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providà ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos nÃveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008 ... 3 de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
- Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ''Institui a Comissão de PolÃtica Salarial e dá providências correlatas''8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
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