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- Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020 Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] ... dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
- Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010 ''Altera as leis que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
- Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008 ...uica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
- Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010 ...]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009 ...o âmbito da administração direta e das autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
- Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008 ...o, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ...istema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968 Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...e sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e estabelece providências correlatas.''42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
- Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010 ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010 ...úblicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...gos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 ...]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ... 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
- Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009 ...s Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas'' ...nto nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984 ...onário público civil do Estado quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989 ... pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Estado e dá providências correlatas''' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...o de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010''6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
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