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  • Certificação Ocupacional
    <li>[[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]] - Disciplina o processo de certifica <li>[[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]] - Constitui o Comitê Técnico de
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ...o disposto no art. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...o Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação po
    3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ...cretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada pelo C ...cações de que trata o “caput” deste artigo serão efetuadas mediante Resolução dos Secretários de Gestão Pública e da Fazenda, conforme o caso.
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...a o disposto no artigo 2º da Resolução SF nº 77/2010, no artigo 2º da Resolução SEP nº. 10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
    9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    '''§ 1º''' - Os membros da COTAN serão designados por resolução do Secretário da Pasta em que estiverem em exercício. ...ios da Fazenda e de Economia e Planejamento poderão, mediante resolução conjunta e por proposta da COTAN, detalhar as atribuições previstas no artigo 3º
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
    Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à ...processo em 3 (três) anos, contado o prazo a partir da publicação desta Resolução.
    2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
    Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à ...processo em 3 (três) anos, contado o prazo a partir da publicação desta Resolução.
    2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
    '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
    5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
    ''Dispõe sobre alteração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...olução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
    1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
    ...em portaria do dirigente da autarquia, observado o disposto na resolução conjunta a que se refere o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de mar
    2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
    ...o a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento.
    2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
    ...comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros:
    3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
  • Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
    ...ção a que se refere o "caput" deste artigo será definido em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento.
    2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...sto nas Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica ...Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc ...uração, avaliação e respectivas metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil, da Fazenda e de Economia e Planejamento, me
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  • Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
    ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ... AGEM apresentar relatórios trimestrais à comissão a que se refere a [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprim
    6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...go 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e da [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]] para manifestação, no prazo de 05
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