Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
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| - | [[Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009]] | + | [[Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009]] (vigência 27/03/09) |
| - | [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]] | + | [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10) |
| - | [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] | + | [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) |
| - | [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009]] | + | [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009]] (vigência 28/03/09) |
| - | [[Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013]] | + | [[Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013]] (vigência 29/03/12) |
Edição de 17h41min de 23 de setembro de 2013
A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008.
Tabela de conteúdo |
Legislação em vigor
Normas
Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008 (vigência 18/12/08)
Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 (vigência 21/02/09)
Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009 (vigência 01/01/08)
Marginália
Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009 (vigência 01/01/08)
Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 (vigência 01/01/08)
Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009 (vigência 01/01/08)
Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009 (vigência 01/01/09)
Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010 (vigência 23/03/10)
Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010 (vigência 23/03/10)
Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 (vigência 01/01/10)
Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010 ( vigência 24/09/10)
Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 (vigência 01/01/08)
Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011 (vigência 31/03/31)
Histórico
Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 (vigência 27/03/09)
Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 (vigência 24/08/10)
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 (vigência 01/01/08)
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 (vigência 28/03/09)
Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013 (vigência 29/03/12)
