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- Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...derando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]];13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007 ...– QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
- Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...erando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]];13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007, ... aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação – QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
- Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006 GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005;16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005 ...do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria de Estado da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ucação, ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e ...iderando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]];12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002 ...nto aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
- Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002 ...a "Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995 ''Institui o Programa Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público e dá providências correlat MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009 ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
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