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• Decreto nº 45.085, de 31 de julho de 2000
  ...para pagamento de despesas – [[Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002]])
  7 KB (1 103 palavras) - 19h18min de 9 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ... administrativas de que trata este decreto poderão ser complementadas por resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2002
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• Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  '''Artigo 27''' - O Secretário da Segurança Pública fixará, mediante resolução, os limites territoriais dos Distritos Policiais. ...a redação dada pelo artigo 38 do Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF 38, de 17-06-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”. 2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...ço de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]], a Penitenciária de Avanhandava fica classificada como COMP IV. ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...o Fazendária estabelecidas neste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Fazenda. ...das pelo Titular da Pasta, e no [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Turismo. ...unções previstas no artigo 2º do [[Decreto nº 46.744, de 03 de maio de 2002]].
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...de agosto de 1999]], alterado pelo [[Decreto nº 46.666, de 05 de abril de 2002]]; ...18 de outubro de 1995]], e pelo [[Decreto nº 47.339, de 19 de novembro de 2002]].
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• Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005
  ...ulho de 2002], e o artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas ...], e nos termos do artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]],
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• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou subsetoriais
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• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  '''Artigo 27''' - O Secretário da Segurança Pública fixará, mediante resolução, os limites territoriais dos Distritos Policiais. ...- O inciso VIII do artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, '''Art. 1º''' - Os dispositivos da Resolução SF-56, de 23 de outubro de 2008, abaixo relacionados, passam a vigorar com
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• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007
  ...gir-se-á aos servidores que estiverem em serviço e será disciplinado em resolução do Secretário da Administração Penitenciária. IV - o artigo 66 do [[Decreto nº 47.284, de 31 de outubro de 2002]];
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...esguardada a competência do Tribunal de Justiça para regulamentá-la por Resolução. ...aordinária, de que trata a [[Lei Complementar nº 913, de 4 de janeiro de 2002]];
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• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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