Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Secretaria de Estado da Educação" nesta wiki!
- Decreto nº 43.881, de 09 de março de 1999 ...o de dispositivos que especifica do [[Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998]]'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (534 palavras) - 16h49min de 28 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983 ...de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
- Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ...ganiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciár '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
- Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983 ... labore” instituído pelo artigo 28, da[[ Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá providências correlatas.'' ...ue o princípio da descentralização deve ser estendido a todas as áreas da Administração Estadual.5 KB (790 palavras) - 12h51min de 4 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007 ...mentos dos integrantes das classes que especifica, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:6 KB (836 palavras) - 13h59min de 1 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977 ''Fixa os vencimentos dos funcionários públicos civis do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ncionário ou servidor da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado fará jus a um abono mensal na seguinte conformidade:12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011 ...ei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
- Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968 ''Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
- Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ão de dispositivos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
- Lei Complementar n° 138, de 25 de maio de 1976 ...3 e seus parágrafos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (543 palavras) - 16h58min de 12 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970 ... único do artigo 14 do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (351 palavras) - 12h54min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar n° 110, de 1º de outubro de 1974 ...so II, do artigo 15, do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (479 palavras) - 17h31min de 12 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996 ... entidade autárquica a construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:14 KB (2 221 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 ...iza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 ... contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documentacao/cesp_completa.asp Constitu ...om fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
- Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.163, de 04 de janeiro de 2012 ... contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.e1759486adfecf9b3d7b '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''3 KB (392 palavras) - 11h06min de 9 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012 ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).