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• Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
  '''Parágrafo único -''' A promoção por merecimento reger-se-á por instrução especial a ser elaborada sob a orientação técnica do órgão central de ... identidade do procurador e satisfeitas as demais exigências previstas na instrução especial.
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...slex/paginas/19/1997/9503.htm| Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997] - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, tem por finalidades gerenciar, fi ...slex/paginas/19/1997/9503.htm| Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e tem por finalidade executar, con
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ... de 1995]], alterado pela [[Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997]]. ...u 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso,na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos, l) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ...ovembro de 1996]], alterado pelo Decreto n.º 42.639, de 16 de dezembro de 1997. ...ões e as competências definidas no Decreto n.º 41.782, de 14 de maio de 1997.
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...eitos Humanos, instituído pelo [[Decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997]]; b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...s Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]: ...adual do Meio Ambiente, de que trata a [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]];
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• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e
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• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ...se refere o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], e o disposto nos artigos 13 a 16 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de ...'' - em 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios fixados na instrução especial que reger o concurso, na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  (Ver Instrução conjunta SGGE/SF-1, de 24-11-99) Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 1997
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• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...lo artigo 3º, incisos II a IV, do [[Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997]]; Artigo 15 - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão:
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• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''X''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998
  '''Parágrafo único''' - A promoção por merecimento reger-se-á por instrução especial a ser elaborada sob a orientação técnica do órgão central de ... identidade do procurador e satisfeitas as demais exigências previstas na instrução especial.
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• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...re o inciso XII do artigo 1º do [[Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 43.997, de 19 de maio de 199 ...ere o inciso XI do artigo 1º do [[Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 46.582, de 05 de março de 2
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...eiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de 1997; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  i) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super XXVI - os artigos 1º a 5º do [[Decreto nº 41.842, de 09 de junho de 1997]];
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• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ...ições previstas no artigo 12 do [[Decreto nº 42.079, de 12 de agosto de 1997]]. j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos a consideração superi
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ...obiliário do estado, regido pelo [[Decreto nº 42.079, de 12 de agosto de 1997]]; ...as - siafísico, de que trata o [[Decreto nº 42.604, de 09 de dezembro de 1997]], juntamente com a secretaria da fazenda;
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• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; VII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...erações introduzidas pela Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997, ficam identificadas como específicas da classe de Médico, as seguintes f
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014